Falar sobre gênero e violência nos remete a uma reflexão sobre os direitos humanos e especificamente os direitos das mulheres enquanto um elemento chave na ampliação da cidadania em geral. O desconhecimento desses direitos pela grande maioria da população feminina, principalmente daquelas que fazem parte das camadas mais pobres tem, muitas vezes, inviabilizado a luta pela conquista dos mesmos.
Nos últimos anos vem ocorrendo no Brasil e no mundo a feminização da pobreza. Isto significa que, entre os mais pobres estão as mulheres e, sobretudo as que são chefes de famílias. Vale dizer que a família brasileira é, muitas vezes, uma mulher e seus filhos, sobretudo nas classes mais pobres. Ocorre que o mercado de trabalho tem se restringido e expulsa mais facilmente as mulheres. Essa expulsão se dá pelas dificuldades da vida cotidiana e pelo fato de que, sendo discriminada ao nível de educação, muitas vezes não alcançam uma qualificação que lhes permita competir no mercado.
Passado um olhar pela história das conquistas das mulheres no Brasil, observa-se que estas foram, antes de mais nada, propostas das próprias mulheres através de movimentos organizados.A noção de direitos iguais para homens e mulheres ainda não está totalmente arraigada na consciência masculina. A idéia de igualdade é muitas vezes, traduzida para os homens como um princípio que implica em tornar as mulheres idênticas aos mesmos.
Não entendem que a luta caminha em outro sentido, qual seja: serem pessoas diferentes, com iguais direitos de cidadania. Essa idéia é que torna possível o estabelecimento de uma convivência entre sujeitos sociais comprometidos com a alteração das relações de desigualdade que permeiam o cotidiano dos mesmos.
Nessa linha de pensamento, podem ser colocados como elementos essenciais para o exercício da cidadania, o acesso ao trabalho, à educação, à moradia, à segurança, à cultura, ao lazer e aos mecanismos de saúde.
Importante destacar que não se violam os direitos da mulher somente enquanto cidadã e trabalhadora, ainda que essas sejam algumas das formas pelas quais ela é explorada e oprimida. Para a mulher, o fato de ter moradia, educação e trabalho não significa que esteja livre da violência doméstica e do assédio sexual. Uma dessas formas é a violência que exercem sobre ela: seu próprio companheiro, marido, pai, irmão etc, naquilo que, por fim, é chamada violência doméstica ou familiar.
Muitas vezes, é no espaço doméstico que mora o perigo, pois ali são registrados os maiores níveis de violência sexual, física e psicológica. É onde mora, também, o silêncio, o medo, o sentimento de humilhação, falta de solidariedade, desconhecimento dos seus direitos e até o entendimento do fato como normal.
A violência contra a mulher é a expressão inequívoca da ausência de cidadania, uma vez que impede a conquista dos direitos. É necessário ampliar este debate para formarmos uma cidadania plena, pautada na compreensão de homens e mulheres enquanto sujeitos sociais capazes de alterar o rumo da história.
A profundidade das reflexões em torno da temática violência contra a mulher aponta a relevância dos esforços empreendidos para entender/explicar o problema e, mais que isso, apontar soluções alternativas.
* Artigo que escrevi para a vereadora Neuzinha de Oliveira, e que foi publicado no site da Câmara Municipal de Vitória
